FACULDADE DE DIREITO

Teoria e Filosofia do Direito

Guilherme Figueredo Leite Gonçalves

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Epistemologia das Ciência Sociais

5ª feira

13:00h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

O curso pretende discutir conceitos e teorias elementares para a construção do conhecimento sociológico sobre o direito. Além disso, buscará delinear e debater as alterações, variações, seleções e dinâmicas da ordem social capitalista desde um viés empírico, observando as estruturas sociojurídicas da acumulação fordista, da crise do estado social, do neoliberalismo e, por fim, da crise financeira de 2008. Também serão indicados obras, textos e filmes para complementar o conteúdo exposto nas aulas.

Pasta com os arquivos da bibliografia: https://drive.google.com/drive/folders/1sLha6p3V47NYLlceVvCS4fDkQt-hqk st?usp=sharing Programa: Bloco inicial: Abordagens da Sociologia Clássica 1ª aula Tema: Acumulação primitiva e direito expropriador Bibliografia: GONÇALVES, Guilherme Leite; COSTA, Sérgio.Um porto no capitalismo global: desvendando a acumulação entrelaçada no Rio de Janeiro. São Paulo: Boitempo, 2020. Cap. I e III. MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política, Livro I. São Paulo: Boitempo. Capítulo 24: “A assim chamada acumulação primitiva”. 2ª aula Tema: Teoria do valor e a forma jurídica Bibliografia: MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política, Livro I. São Paulo: Boitempo. Capítulo 1: “A mercadoria”. SAAD, Alfredo. Teoria Marxista do Valor: uma introdução. In: Análise econômica. Ano 21, n° 39, março, 2003 - Porto Alegre Faculdade de Ciências Econômicas, UFRGS, 2003. PACHUKANIS, E.B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Editora Sundermann, 2017. Capítulo IV: “Mercadoria e Sujeito”. 3ª aula Tema: Formas financeiras e reconfigurações do direito de propriedades Bibliografia: DÖRRE, Klaus. Teorema da expropriação capitalista. São Paulo: Boitempo, 2022. Capítulo 4: “Expropriação capitalista e classes sociais: sobre a relevância da exploração secundária” GONÇALVES, Guilherme Leite. Metamorfosis del capital y el lugar del rentista: Primeras consideraciones. In: Esteban Torres. (Org.). Teoría & Cambio Social. Emergencias: grandes estructuras y procesos. 1/1ed.Buenos Aires: CLACSO, 2020, v. 1, p. 23-32. MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política, Livro III. São Paulo: Boitempo. Capítulo 29: “As partes integrantes do capital bancário “ Segundo Bloco: Concepções liberal, social e neoliberal de direito 4ª aula Tema: Concepção liberal de direito Bibliografia: FARIA, José Eduardo. O modelo liberal de direito e Estado. In FARIA, José Eduardo (Org.). Direito e justiça: a função social do judiciário. São Paulo: Ática, 1997, p. 19 - 34 GONÇALVES, Guilherme Leite. Direito entre certeza e incerteza:: horizontes críticos para a teoria dos sistemas. Saraiva Jur, 2013. Item IV.1.1: “Concepções formais do direito: certeza da lei, previsibilidade da ação e segurança do indivíduo.” 5ª aula Tema: Concepção social de direito Bibliografia: POGGI, Gianfranco. A Evolução do Estado Moderno: uma introdução sociológica. Jorge Zahar, 1981. Capítulo VI: “Estado e sociedade sobre o liberalismo e depois” UNGER, Roberto Mangabeira. “A desintegração do Estado de direito na sociedade pós-liberal”, in O Direito na sociedade moderna: contribuição à crítica da teoria social, Rio de Janeiro. Ed. Civilização Brasileira, 1979, p. 202-231 6ª aula Tema: Concepção neoliberal de direito Bibliografia: GONÇALVES, Guilherme Leite. “Marx está de volta! Para uma virada materialista no campo do direito”. Revista Direito e Práxis, 2014, 5(9): 305 -313. STREECK, Wolfgang. As crises do capitalismo democrático. Novos estudos CEBRAP, 2012, 92: 35-56 Terceiro Bloco: Análise do desenvolvimento capitalista, do fordismo à financeirização 7ª aula Tema: Acumulação fordista e sua dimensão política Bibliografia: HARVEY, David. Condição pós-moderna: Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 1992, pp. 121 -134. ESPING-ANDERSEN, Gosta. “As três economias políticas do Welfare State”. Lua Nova, 1991, 24: 86-116. 8ª aula Tema: Crise do Estado Social e do capitalismo organizado Bibliografia: OFFE, Claus. “A democracia partidária competitiva e o welfare state keynesiano: fatores de estabilidade e desorganização”, in Problemas estruturais do Estado capitalista, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984, pp. 356-386. GONÇALVES, Guilherme Leite. Direito entre certeza e incerteza:: horizontes críticos para a teoria dos sistemas. São Paulo: Saraiva, 2013. Item IV.1.2: “Concepções materiais do direito: certeza da justiça, direito dos tribunais e segurança da sociedade.” 9ª aula Tema: Acumulação flexível e neoliberalismo Bibliografia: HARVEY, David. Condição pós-moderna. Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 1992, pp. 135-162 FINE, Ben. Neoliberalismo, financeirização e capitalismo contemporâneo. São Paulo: Revista Rosa, v. 3, n. 1, 26 fev. 2021. 10ª aula Tema: Crise Financeira de 2008 e os novos horizontes institucionais Bibliografia: VAROUFAKIS, Yanis. O Minotauro Global: a verdadeira origem da crise financeira e o futuro da economia. Autonomia Literária, 2016. FARIA, José Eduardo. “Poucas certezas e muitas dúvidas: o direito depois da crise financeira”. Revista Direito GV, 2009, 5(2): 297-324. Bloco Final: Capitalismo Brasileiro 11ª aula 30/11 - Presencial Tema: Financeirização e crise política Bibliografia: GONÇALVES, Guilherme Leite. Neoliberal Malaise, 2013 “June Journeys” and the Criminalization of the Protests in Brazil: A Re-reading Through Louis Althusser. Int J Polit Cult Soc (2022). https://doi.org/10.1007/s10767-022-09425-y GONÇALVES, Guilherme Leite; LAVINAS, Lena. Rentier Brazil. New Left Review, 2022. Disponível em: https://newleftreview.org/sidecar/posts/195. Acesso em: 24 ago. 2022. 12ª aula Tema: Crise constitucional e o caso da democracia Bibliografia: BIN, Daniel. The Dispossessing 2016 Coup d’État in Brazil. Int J Polit Cult Soc, 2002, 35: 433–461. https://doi.org/10.1007/s10767-021-09405-8 ARAUJO, Cicero. A crise constitucional brasileira: ensaio de interpretação histórica (1988-2016). In: ARAUJO, Cicero. O Brasil no Inferno Global: capitalismo e democracia fora dos trilhos. São Paulo: Fflch, 2022. p. 165-206. RUGITSKY, Fernando. Jogo aberto: a economia política do interregno. O Brasil no Inferno Global: capitalismo e democracia fora dos trilhos. São Paulo: Fflch, 2022. p. 33-71 AYERS, Alison J. SAAD-FILHO, Alfredo. O crepúsculo da democracia formal: contradições da acumulação e a crise política do neoliberalismo. O Brasil no Inferno Global: capitalismo e democracia fora dos trilhos. São Paulo: Fflch, 2022. p. SINGER, André. FANTON, Hugo. Pandemia e “great reset” capitalista: uma janela no interregno? O Brasil no Inferno Global: capitalismo e democracia fora dos trilhos. São Paulo: Fflch, 2022 Obs. A bibliografia é composta de diferentes artigos acadêmicos. O livro Um porto no capitalismo global: desvendando a acumulação entrelaçada no Rio de Janeiro, de Guilherme Leite Gonçalves e Sérgio Costa, é uma indicação geral ao curso.